ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

     Olá !

    Vou tentar, em poucas linhas, explicar o que seja o estado democrático de direito.

    O Estado Democrático de Direito é o conjunto de normas do direito constitucional que são inerentes ao poder do Estado que é limitado pelos direitos do cidadão.

    Sua finalidade constitucional é a de "coibir abusos do aparato estatal para com os indivíduos," portanto diferentemente do que é passado a todo cidadão.

    O Estado Democrático de Direito pela sua ótica única é voltado aos preceitos do povo em relação à Constituição e não ao contrário.

Traduzindo em miúdos, o Estado Democrático de Direito se caracteriza pela soberania popular por uma Constituição elaborada em conformidade com a soberania popular, que é o que os grupos de militantes existentes hoje no Brasil estão fazendo na forma de repúdio sobre a última eleição presidencial, dos dias 03 (primeiro turno) e 30 de outubro (segundo turno). Isso está previsto nessa Constituição de 1988, de certa forma.

Para entender os fundamentos do Estado Democrático de Direito temos que ler o que nos informa o Art. 1° da Constituição, mas como eu sei que muitos não irão pesquisar, informo aqui.

" A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político ".

Nada disso é observado nesse instante e nós, o povo, é que somos obrigados, e jogados na lama, para tentar resolver, sempre no grito e com dificuldade, o que nos é de direito constituído.

Se somos os verdadeiros signatários da nação devemos ser atentidos no que queremos e isso não está sendo observado, muito pelo contrário.

Como versa a definição do Estado Democrático de Direito, o poder estatal tem de trabalhar para nós, e não nós termos que trabalhar para o Estado. Trabalhando para o Estado o nome do nosso regime  está errado. Não é democracia.

Por outro lado, não sendo observado isso, como vamos atender ao direito de ir e vir dos nossos pares ?

O que nós temos hoje nessa questão é o próprio Estado de Direito no sistema francês do século XVIII, aonde nem todos os grupos sociais podem ser representados, nos levando ao dito estado de direito mas estado de direito liberal, aonde os direitos e liberdades fundamentais do indivíduo é preconizado.

    

O POVO BRASILEIRO

   O brasileiro é um povo meio controverso, mas os outros povos no mundo acho que também o sejam.

Gostamos de valorizar a hipocrisia e quando alguém fala a maneira correta de como se conduzir as coisas na vida, é chamado de, no mínimo, louco, mas todos são hipócritas e isso é fácil de se observar.

Um exemplo recente e bem prático se vê no caso do atropelamento do garoto João Gabriel, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

Não sei qual será a dimensão dessa postagem em questão dos assuntos abordados bem como da percepção de quem ler e entender o que foi descrito.

Acho que todos devam saber o que seja hipocrisia, não necessitando explicar o sentido da palavra. Por isso irei começar com algumas coisas hipócritas.

- você deve ser um dos que gosta de recriminar os atos dos outros, mas é incapaz de observar seus atos errados, bem como não gosta de ser recriminado. Isso porque é mais fácil se falar do erro dos outros do que corrigir os seus próprios erros. Isso na vida do dia a dia.

- pelo lado da espiritualidade de cada um, a sua religião sempre será melhor do que a do outro, mas você não é capaz de cumprir a contento o que Deus lhe manda fazer e a todo instante se coloca na situação de cristão ou de crente.

Mas o diabo, que é o inimigo de Deus, no final das contas é mais crente e cristão do que você, porque ele sabe da sua condição mas também reconhece a soberania de Deus, bem como a sua palavra.

Você deve ter aprendido algumas coisas em sua religião e umas dessas coisas são; não julgar para não ser julgado; cumprir os dez mandamentos exigidos por Deus; aceitar as determinações de Deus conforme Ele já determinou e deixou escrito em suas palavras na Bíblia e muitas outras coisas.

Deus fala para darmos graças em tudo, mas você parece não saber, ou não quer entender, o que seja TUDO. Tudo é tudo, como o nada é nada. Portanto quando Ele fala tudo trata-se de tudo o que te cerca, de zero até o númro máximo do infinito de vezes.

Daí quando morre alguém de sua família, você não dá graças a Deus e se alguém fala para você que também teria de dar graças a Deus, você acha que a pessoa está errada ou então que é louca.

Já na situação de vida em comum, temos coisas e situações a seguir e que sempre, na maioria das vezes, não é seguida por nós e, mais ainda, não observadas pelos ensinamentos de Deus.

Uma criança não tem o discernimento do que é certo ou errado, independente se os pais dão o ensinamento ou não.

Portanto qualquer criança é totalmente dependente de pai e mãe, bem como dos outros parentes, para aprender a crescer e a se locomover por qulquer parte.

Então vamos ao exemplo do garoto atropelado.

Erros da mãe: 1) andar com o filho, dito por ela e parentes que era "uma criança", sem estar com ele pego por sua mão, ou de braço dado.

2) Andar com uma criança às 22:00 h em via pública, justifica até certo ponto, caso estejam voltando de algum entretenimento, mas o horário já não é propício para uma criança, mesmo acompanhada dos pais.

3) Ao atravessar qualquer rua, tem-se que pegar pelo braço a criança para atravessar essa rua e devidamente no local certo, ou seja, pela faixa destinada a pedestres, caso ela exista. Se tiver um semáforo no local, esse é o lugar correto a atravessar e também na faixa de pedestres ali existente. Qualquer outro local, ponha na sua cabeça, "está errado !".

Por essas atitudes nota-se que houve negligência por parte da mãe, em ter deixado o filho solto para atravessar a rua. Acha a mãe que o filho tem condições de fazer a travessia sózinho, somente pelos olhares da mãe.

Não estou querendo com isso tirar a culpa do rapaz que o atropelou, mas ele também cometeu seus erros.

Vamos a eles.

1) andando com uma moto, de alta cilindrada, sem a placa de identificação, o que é proibido por lei, caso tenha caído por algum problema.

2) conduzindo a motocicleta sem a devida permissão para dirigir, a tal da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o que também é proibido.

3) independente da falta de habilitação ou da placa, também transitava em alta velocidade, a qual não podemos afirmar pois ninguém tem o dom de raciocinar uma velocidade só em olhar, mas o fato é que estava em alta velocidade numa via em que a velocidade máxima é de 70 km/h.

4) independente disso tudo teria ele sido parado, dois dias antes, numa blitzen da lei seca e comprovado, e até multado, por essas mesmas faltas.

Dessa forma ele, mediante seu erro anterior, provocou o dolo na sua atitude de atropelamente e teria de ser julgado por lesão coporal grave, a princípio e depois, devido a morte do garoto, mudada sua punição para uma situação diferenciada aonde seja evidenciado fato maior, acaba por ser lesão corporal  seguida de morte. Nesse caso o agente provocador terá quase o dobro da punição anterior, mas tudo acaba se transformando em crime doloso, com intenção de produzir o crime, uma vez os fatos antecessores e o do próprio dia da consumação. Daí cabe a situação do homicídio simples e então ficará sujeito a uma pena entre seis e vinte anos, dependendo do entendimento do Juiz.

Por outro lado, erra também o Estado, por não ter feito a coisa certa quando verificou os erros cometidos pelo rapaz da moto quando na blitzen da lei seca.

Se tivessem apreendido a moto, bem como o rapaz, possivelmente nada disso teria acontecido, até certo ponto.

Até certo ponto por que ? Porque ainda tem a situação maior que é a permissividade de Deus na morte do garoto.

Ué ! Então eu devo estar louco !

Não ! Deus é quem tem o poder de deixar ou não alguém morrer e isso é observado nas escrituras sagradas, aonde é dito que há tempo para tudo debaixo do sol, bem como a pessoa não pode aumentar um milisegundo sequer no seu tempo de vida e no dia e hora certos de seu final, você morre, independente da forma que seja e quanto a isso não nos cabe julgar, pois vem de Deus e Ele é quem sabe como será.

Essas são algumas observações para uma discussão de como as pessoas se comportam em situações diversas e adversas também. Mas temos muito mais coisas referentes a nosa própria ignorância e também a todo hipocrisia do ser humano e em especial dos brasileiros, pois é por essas pessoas que posso emitir meu raciocínio, justo por não conhecer as pessoas e os seus modos de vida, em outros países.

SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO DE JANEIRO

  É  preciso  ter  coragem para descrever o que vou  citar aqui em  relação  ao  acontecido  essa  semana  no  complexo  do alemão.

Temos uma política de segurança totalmente despreparada para esse tipo de acontecimento. 

Não estou falando em relação aos briosos homens da PM. Estou falando no sistema utilizado pelo Governo do Estado, o qual, não de hoje, mas de décadas, que estão totalmente perdidos no combate a criminalidade. Tanto pela Polícia Militar quanto pela Polícia Civil.

Essa briga de gato e rato, aonde os cachorros é que levam a pior, tende a piorar e uma minoração sempre será cada vez mais difícil.

Temos que falar também sobre os moradores de favelas, haja vistas também terem sua parcela de culpa nessa história toda, já que alguns são coniventes com o que acontece nessas comunidades, ou então são co participes direto do narcotráfico, sendo que uma outra parte pode ser dito que ficam na situação em que estão por conveniência, já que muitos são parentes, próximos ou distantes, de pessoas ligadas ao narcotráfico ou qualquer outro tipo de criminalidade dentro das favelas, o que pode-se se dizer que tanto a conivência quanto a conveniência são produtos ligados a convivência dentro das comunidades.

Portanto os moradores são participantes pela convivência, por conivência ou pela conveniência. Esses são os pilares dos moradores de favelas.

Qualquer outra coisa diferente disso é pura balela.

Isso tem que ser dito doendo em quem doer !

Por outro lado a política de segurança pública, ultrapassada, não tem melhoras e justamente por causa do tal enfrentamento direto. Morreram dezoito agora, mais a frente  morrerão mais alguns e sempre continuará a morrer tantos quantos forem necessários para uma suposta sensação de segurança na comunidade.

Tentar controlar bandidos altamente armados, com alguns policiais, tipo 400 como foi nessa operação, é como enxugar gelo. Não vai secar nunca !

Para uma operação bem sucedida numa comunidade, qualquer que seja ela, terão que ser usados, no mínimo, 3000 (três mil) homens ou quantos mais se conseguir agregar para uma ocupação meritória.

Pelo lado espiritual da coisa. existe uma passagem na Bíblia que versa o seguinte: " pois quando disserem: há paz e segurança, então lhes sobrevirá repentina destruição, como as dores de parto àquela que está grávida, e de modo nenhum escaparão." (1 Tessalonicenses 5:3). Ou seja, mais bem explicado que isso não tem.

Já que o Governo do Estado, bem como a secretaria de segurança, não sabem como resolver a problemática da segurança pública, me convidem a palestrar sobre como têm de fazer para eliminar de vez o crime no Estado.

Não é do dia para a noite, mas, no máximo em um ano chegaremos a quase nível zero de criminalidade provocada por milicianos e narcotraficantes.

Acham que não sei ? Provo que sei. Basta me contactar.

                                        🙏

MEUS AMIGOS

    Hoje estou aqui para falar sobre os amigos.

   Existem pessoas que entram em nossas vidas, sem que tivessemos pedido para que entrassem.

   Também entramos em outras vidas sem a permissão dessas pessoas para fazê-lo. Tanto de um lado como de outro, a permissão é dada e da forma que não conseguimos entender, mas depois de algum tempo observamos que essas pessoas vão ficando e aumentando os laços dessa proximidade.

Tais pessoas acabam tornando-se as chamadas pessoas amigas, ou simplesmente AMIGOS.

Passamos a ter uma convivência quase que sobrenatural e que por muitas vezes ultrapassa até os nossos parentescos e elas, que não são nossos parentes, passam a sê-las, por tamanha consideração.

Não queremos que elas se afastem de nós e a recíproca é sempre igual. Ficamos às vezes longe dessas pessoas, mas sempre estamos ligados um ao outro pela lembrança. Fatos que nos acontecem, quando estamos longe, relembramos e queremos encontrá-las, para contar-lhes alguma novidade ou saber de suas novidades e até necessidades.

Às vezes até nos desentendemos com algumas dessas pessoas, mas de repente vem a nossa lembrança que é preciso nos comunicarmos com elas e vice versa.

Por mais brigados, como exemplo, podemos estar, não conseguimos guardar algum rancor ou mágoa dessa(s) pessoa(s).

De uma forma ou de outra sempre a temos conosco, no nosso interior e justo no coração.

Às vezes cometemos algo  que nos faz afastar e pode ser por um pouco de tempo, por algum tempo, mas nunca pelo tempo eterno, pois o astral conjura pelo nosso reencontro e não sabemos explicar isso, nem devemos.

Tal súbito desaparecimento pode ter sido provocado por algum momento de insatisfação, nervosismo ou algo que tenha vindo a nos abalar, mas novamente o astral nos prega uma peça e nos faz um novo reencontro.

Hoje estamos na época do amor, do verdadeiro amor. Não aquele que conhecemos entre homem e mulher, mas aquele de amizade, igual a pai e filho.

Devemos nos despir de toda rugosidade que possa existir e por qualquer fato ocorrido, pois não faz bem, quer a um quer a outro, esse afastamento.

Vamos procurar deixar nossos ressentimentos de lado e nos voltemos para a nossa amizade e sem culpas ou culpados.

A amizade é um dom que Deus nos dá pelo seu amor para conosco. Como somos ditos "filhos de Deus", vamos no comportar como tal.

Vamos aceitar as desculpas do outro e voltemos a viver como bons amigos que sempre fomos e queremos continuar a ser, até o último dia de nossas vidas, portanto,....

       perdõe seu amigo para que ganhes também o perdão de quem você se afastou.

Aos meus amigos, próximos, distantes ou afastados.

OPERAÇÃO NO COMPLEXO DA PENHA. O QUE DIZER ?

    Hoje, 24/05/2022, tivemos aqui no Rio de Janeiro, mais uma operação da polícia no local conhecido como Complexo da Penha ou da Vila Cruzeiro.

Nessa operação não tão bem sucedida, mas podemos dizer que foi bem sucedida, houveram mortes e mortes provocadas pelo confronto com as forças policiais do Estado e com a ajuda da Polícia Rodoviária Federal.

Nessa operação foram mortos 21 elementos filiados ao tráfico de drogas naquele local. Uma pessoa foi morta por esses traficantes, talvez na intenção de colocarem a culpa sobre os policiais, mas isso foi logo explicado e provado de onde surgiu a bala que matou a jovem.

Fato é que, durante e após a investida das polícias para o cumprimento de mandados de busca, investigação e prisão, apareceram vários setores voltados diretamente para a área de segurança pública e o mais interessante disso tudo é a desfaçatez desses órgãos, em reprimir , por palavras e atos, a atitude das polícias.

Cabe ressaltar que os criminosos mortos, bem como os que sobreviveram, são todos ligados ao narcotráfico e dessa forma não se tem parâmetros para um possível diálogo com eles, sendo assim o que resta as polícias é o confronto, como forma de resposta a injusta agressão contra eles.

Questionar o trabalho da Polícia Rodoviária Federal também é uma forma velada de contestar os atos do Presidente da República, uma vez que crime de tráfico de drogas é função principal da polícia da união, ou seja, da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal e isso tem que ser dito, além de colaborar com as polícias estaduais, a Civil e Militar.

Num confronto com bandidos não existe outra forma de tratamento. Atuam esses bandidos com armas tão letais quanto as das polícias. Quem assiste de fora, sem conhecer armamentos, não sabe o poder que tem um Fuzil AK-47, cujo o calibre é 7,62 mm e com poder autamente destrutivo. Quem se utiliza desse armamento são militares em estado de guerra, em confronto com o inimigo e a distância ! Tem um poder de destruição inimaginável.

As Ong's, o Ministério Público Estadual e Federal, a OAB e entidades ligadas às comunidades, tentam, a todo custo mostrar que os narcotraficantes são bandidos comuns e que merecem respeito humano no caso desses combates.

Eles não são merecdores de nenhum tipo de auxílio, visto que são verdadeiras párias da sociedade. O cancro mais perigos de um País. 

Não têm pudor algum e para sobreviver são capazes até de matar a própria mãe !

Se querem vender "seus bagulhos", que o façam, mas não enfrentem a polícia e quando se verem cercados se entreguem. É a melhor forma de sobrevivência de vocês.

Pelo que posso observar, hoje essas entidades tentam modificar o "excludente de ilicitude" citado no Art. 23 do Código Penal, em favor dos narcotraficantes,  o que é inaceitável e que vai de encontro ao nosso estado democrático de direito.

No mínimo estão quase afirmando que os narcotraficantes estão praticando o ato de legítima defesa, ou que estão em estado de necessidade.

Mas ainda bem que o nosso Código Penal foi muito bem elaborado e no Art. 24 diz que: " considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo a evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se."

Esse deve ser o trabalho das forças de segurança, inconteste.

Quando duvidamos dos atos de nossas polícias abrimos mão do que se possa entender de segurança pública. De todas as formas temos sempre que acreditar no trabalho que elas fazem, mesmo podendo existir algumas controvérsias à respeito, mas que são identificadas posteriormente quando do desvio de algum tipo de função ou situação.

O povo do Rio de Janeiro, bem como o restante do país ,aplaude o que foi feito e espera que mais operações como essa, com menos ou com o mesmo rigor, sejam continuadas e se possível até com mais envolvimento, até das Forças Armadas se for preciso.

Se essa for a política do enfretamento, como gosta o nosso Presidente, que continue, mas que nos livre, pelo menos desses narcotraficantes de comunidades, não esquecendo dos verdadeiros narcotraficantes escondidos por debaixo de ternos, gravatas e togas !

E tenho o dito.

O COMPLICADO PAÍS CHAMADO BRASIL

    Bom dia aos leitores amigos e amigos leitores.

Estamos passando por vários motivos difíceis e o meu motivo, mais específico, se torna pequeno em relação aos motivos do Brasil e dos brasileiros.

Eatamos enfrentando coisas que só pelas palavras de Deus para poder entender.

Deus nos falou que no final dos tempos teríamos tempos difíceis, mas isso foi generalizado, para todo mundo, mas no nosso caso parece que as complicações são maiores que as dos outros, mas de qualquer forma estamos no contexto de suas palavras.

Os nossos tempos difícieis já existem há tempos, mas agora estão mais prementes.

Estamos sendo bombardeados por todos os lados e principalmente pela parte espiritual, pois o inimigo de Deus, sedento de fome de vingança tenta a todo custo nos derrotar, mas a vitória já está garantida pelo nome de Jesus e ela não tem volta, em relação aos erros do passado.

O povo, quer brasileiro ou não, parece não se importar com as coisas espirituais e tudo depende delas e querendo ou não aceitarem, tudo vem de lá. Está escrito !

Se passam coisas, lutas e guerras sobre nossas cabeças, nos céus, que não podemos imaginar e todo mundo pensando que a coisa é só dizer que vai melhorar.

Na verdade nada irá melhorar. Só irá melhorar quando da volta de Jesus Cristo e isso também é uma de suas determinações como também faz parte de todo o contexto de nossa vida.

Custei muito a entender algumas palavras de William Shakspeare, numa parte de seu poema Hamlet, aonde ele diz o seguinte: "Existem mais mistérios entre o céu e a terra do que sua vã filosofia ". Durante muito tempo martelei a cabeça querendo entender e só fui descobrir quando comecei a estudar a Bíblia e ele nessa pequena frase deu a explicação suscinta e resumida para toda a Bíblia Sagrada, pela nossa experiência.

Estamos vendo hoje uma verdadeira guerra, sem armas mas com palavras e atos, do mal contra o bem.

Estamos com uma corte suprema totalmente voltada para as coisas do mal e o nosso Congresso segue o mesmo passo. Nosso Presidente já demonstra cansaço por causa dessas brigas e ele enfrenta a todas com inteira sobriedade, mesmo porque sabe que mesmo a luta sendo grande a vitória já é certa. Porque Deus assim quer !

Esse pessoal está tão canalha que invadem a vida pessoal da figura do Presidente para tentarem justificar uma coisa política.

Engraçado é que fazem isso com ele mas foram incapazes, e ainda são, de ter feito com seus antecessores, principalmente o tal Lula. Esse conseguiu fazer coisas piores do que os outros, desde 1985. Ele se superou em tudo, principalmente no quesito roubo. Ops.. desculpem, furto, pois não houve grave ameaça por arma.

Ele conseguiu numa época ser chamado de "O cara", pela figura mais importante na época, no mundo. O Presidente Barak Obama, o qual hoje se arrepende de ter falado aquilo lá atrás e até já se desculpou por isso.

O povo brasileiro acho que não tem noção do quanto que ele furtou para ser comparado aos maiores ladrões do mundo todo. Ele conseguiu a façanha de superá-los. E ainda hoje tem gente que tenta fazer com que ele volte, mas o destino dele já foi selado e não terá mais vez, a não ser na cadeia da Papuda.

  Vamos confiar mais em Deus, ou melhor, aprender a crer com fé, em Deus, para que nossa nação supere todos os obstáculos apresentados e que possamos chegar ao ponto de sermos respeitados como a nação "CELEIRO DO MUNDO", visto que quase somos auto suficientes em tudo e principalmente na parte da agricultura, pois tudo temos aqui.

Vamos lutar por um Brasil melhor !

DEU A LOUCA NO JUDICIÁRIO E NA JUSTIÇA BRASILEIRA

Eu não acredito no que estou presenciando na justiça brasileira, pelo nosso poder judiciário.

Estamos vendo a inversão de valores do próprio saber jurídico.

Todos sabem, principalmente toda a classe jurista do País que devemos obedecer a nossa Lei maior, que é a Constituição Federal, criada e em vigor desde 1988, mas não está parecendo isso e há alguns anos vemos decisões monocráticas e idiocráticas em assuntos que não são pertinentes, primeira e diretamente, à esfera da justiça.

Acendeu a discórdia, a partir do momento em que tivemos um Presidente da República preocupado com o destino da nação brasileira e do seu próprio povo e família.

Tudo uma questão política, que se inverteu e se jogou contra a própria justiça. Nossa casa de leis, o STF, via um de seus juízes, comete crimes comprovadamente demonstrados pela Constituição e os pares desse determinado juiz o acompanham em suas decisões, demonstrando o típico corporativismo e ainda por cima, o pior deles. Pela justiça !

Num de seus tópicos em especial o Artigo 53 da Constituição é dito que: "Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos."

No seu § 1º diz que os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

Mas no § 2º a explicação sobre o parágrafo anterior é dito que, desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva pela prisão.

Vejam que falam somente de crimes inafiançáveis, sem nenhuma alusão ao suposto crime de opinião, o qual não existe no País, pela própria Constituição no Art. 5º inciso IV, aonde é dito que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Ou seja, não devemos ser ou ficar omissos podendo expressar nossos pensamentos, que são nossas opiniões, sobre quaisquer assuntos.

Portanto cabe esclarecer que o acontecido com o Deputado Federal Daniel Silveira, que supostamente postou um vídeo com injúrias e ameaças a ministros do supremo. Vamos dizer que foi verdade, mas pelo § 2º do Art. 53, fala justamente que os Deputados e Senadores " não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. "

Então a posição dele não pode ser equivocada, haja vistas as prerrogativas inerentes a ele dentro do seu mandato. Sendo assim inverteram a ordem natural das coisas, pelo próprio corporativismo, imputando-lhe crime não previsto no Brasil, bem como praticando inconstitucionalidade por esse simples artigo.

Se alguém tiver prova em contrário que o prove, mas que está caracterizada a perseguição política sim. Está mais do que evidenciado.